Europa na atualidade

A europa com que hoje nos confrontamos tem merecido justificadas críticas da parte de várias correntes de opinião, como um espaço de “Grande Dissimulação”, onde existe um discurso por parte das instituições Europeias (principalmente a Comissão Europeia e o BCE) que se coaduna pouco com aquilo que os cidadãos europeus experimentam e sentem. Este contraste é mais notório nos países que experimentam atualmente maiores dificuldades.  

Origem da crise e programas de ajustamento

Parte deste contraste resulta de discursos distintos sobre as causas da crise. As instituições Europeias têm tratado a crise europeia como sendo um conjunto de crises nacionais dos “países da periferia” e não como uma crise sistémica na zona Euro. Daqui que as exigências de ajustamentos nacionais severos não terem correspondência, em escala e em tempo, com as reformas necessárias a nível Europeu. O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e novo tratado Europeu conhecido com o “compacto fiscal”, vistos no seu conjunto, não corrigem esse enviesamento.

Ausência de uma agenda para a saúde

 Era indispensável antecipar (procurara prever) e o impacto dos programas de ajustamento na saúde e nos serviços de saúde dos países intervencionados – para minimizar esses efeitos e eventualmente rever os programas de ajustamento. A falta de interesse das instituições europeias nisso (ao contrário da letra dos tratados europeus desde Maastricht) é sintomática e preocupante.

Efeito conjunto da recessão, endividamento e “compacto fiscal”

O efeito conjunto de uma recessão prolongada, de um endividamento rapidamente crescente e das restrições que a aplicação rigorosa iria necessariamente implicar nestas circunstâncias no gasto público, pode ter um efeito marcante no financiamento dos cuidados de saúde no país em geral  e no SNS em particular.  

Respostas necessárias

É necessário atuar ativamente, em conjunto com as administrações públicas, organizações e movimentos profissionais dos países intervencionados, para esclarecer as opiniões públicas dos países europeus para aquilo que está de facto a acontecer. É necessário:

• Fazer regressar uma visão conjunta das políticas públicas europeias;
• Revisitar urgentemente as normas europeias de cuidados transfronteiriços – a possibilidade das pessoas procurarem cuidados de saúde para além das fronteiras, com financiamento do seu pais – pensadas numa altura que parecia desenhar-se um certa convergência no desenvolvimento dos sistemas de saúde europeus;
• Criar um projeto SNS europa, destinadoa pôr o SNS português no mapa Europeu, incluindo no apoio à transferência de alguns dos sucessos do SNS para países que deles podem beneficiar;
• Criar um projeto SNS global, com intenções semelhantes ao anterior, mas operando no espaço global, particularmente nos países de expressão portuguesa.