6. Alternativas ao SNS?

Cidadãos ou simplesmente consumidores?

No contexto atual é importante saber se queremos ser um país com instituições próprias – sem serem necessariamente insulares – ou simplesmente um espaço de consumidores de produtos postos no nosso mercada por redes transnacionais – sendo a saúde e os cuidados de saúde um desses produtos – sobre as quais os portuguese não terão qualquer influência.  

Existem dois cenários alternativos para o futuro da saúde em Portugal:

  • Cenário 1: Um SNS português, em atualização e transformação permanentes, em colaboração aberta e transparente com o setor social e privado, atento e participante no contexto europeu e global;
  • Cenário 2:Um conjunto de serviços de saúde privados (e privatizados), tendencialmente transnacionais, financiados diretamente pelos utilizadores e indiretamente pelos contribuintes em diferentes proporções durante a sua evolução, cujos centros de decisão se irão progressivamente deslocando para fora do país, coabitando com um sector público residual e limitado em dimensões e qualidade.  

O futuro pensado a partir das realidades do país

Com frequência, discute-se o futuro da saúde em Portugal como se nada existisse sobre a terra, como se fosse possível desenhar na areia e construir a seguir um sistema de saúde (ou outro qualquer) enxertado no país a partir de um pensamento independente do país concreto. Nada de bom virá de um tal exercício. Há um ponto de partida.

Escolhas

Poder escolher é um valor inestimável. Em que mundo, em que país queremos viver? Que instituições queremos preservar?

As escolhas políticas – incluindo as das políticas públicas – não se jogam nos mercados. O SNS pode fazer muito melhor, pelo menos em certas áreas do país, para promover melhores condições de escolha. As arquiteturas da escolha devem assegurar que o seu exercício beneficie mais quem escolhe do quem é escolhido. A escolha “como um absoluto” não deve ser o “cavalo de troia” dos interesses particulares na praça dos interesses públicos.