2. SNS: instituição portuguesa

Nós somos daqui. Pertencemos a uma comunidade local e nacional.

É nessa comunidade, com todas as virtudes e limitações, que buscamos soluções que consigam uma síntese virtuosa entre aquilo que a cada um pertence (as liberdades) e o bem-estar comum (o compromisso social).

A esse compromisso, que se foi estabelecendo historicamente numa comunidade que se reconhece como tal, chama-se frequentemente “contrato social”.

SNS: expressão maior do contrato social da saúde dos portugueses

O SNS foi criado e pago por mais do que uma geração de portugueses, constituindo-se como património de todos e uma instituição do país. É certamente um dos maiores sucessos da democracia portuguesa. O SNS é uma extensão da nossa cidadania na saúde.

Acertamos princípios básicosnesse contrato social da saúde: contribuir de acordo com o nosso rendimento (solidariedade) quando estamos bem, para receber de acordo com as nossas necessidades quando estivermos doentes (previdência), e também que isto diz respeito a todos (universalidade).

Com a evolução do nosso conhecimento compreendemos também que para que estes princípios, centrados na doença, funcionassem bem era necessário acrescentar-lhes outros, mais centrados na saúde: abordando o conjunto dos determinantes da saúde (políticas públicas para a saúde) e apoiando as pessoas a realizarem o seu potencial de bem-estar (capacitação do cidadão).

SNS e o país

Num mundo imperfeito, não é de esperar que estes princípios se possam aplicar perfeitamente. Mas é necessário fazer com que, em cada circunstância concreta, seja possível a maior aproximação possível.  

 

O SNS não é gratuito, nem sequer tendencialmente

 

O SNS tem sido e continua a ser pago por todos – é pré-pago, através de impostos, segundo os princípios de um “seguro público” acima referidos - para nos poupar da preocupação de pagar quando estamos doentes.